maio 2018

O Estado de São Paulo se tornou pioneiro ao punir toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra a população LGBT. Desde 2001, a Lei Nº 10.948 ampara a comunidade na conquista de seus direitos básicos de cidadão. Através dela, foi estabelecido punição administrativa a pessoas físicas e jurídicas que praticarem violência, intolerância e até proibição de livre expressão e manifestação de afetividade. Mais do que isso, ela possui um caráter educativo da população e serve para embasar processos de danos morais. Dessa forma, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, desenvolveu um serviço de denúncia online, por meio de sua Ouvidoria. O cidadão que estiver diante a uma violação da lei em questão, além de registrar queixa pelo site da entidade, pode fazê-la presencialmente em qualquer delegacia do Estado, bem como enviar um e-mail à Coordenação. “A Secretaria…

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Alunos e professores da rede estadual de ensino paulista podem se inscrever para a 6ª edição da Feira de Ciências das Escolas Estaduais de São Paulo até o dia 17 de agosto. Podem participar estudantes matriculados em unidades escolares estaduais nos ensinos Fundamental e Médio. A Secretaria de Estado da Educação tem como objetivo conscientizar os jovens estudantes sobre a importância dos projetos nas áreas de Ciência, Tecnologia, Direitos Humanos, Saúde, Empreendedorismo, Sustentabilidade e Ética, por meio da iniciação científica. Categorias A Feira de Ciências contam com duas categorias: Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Na primeira, podem se inscrever alunos do 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental, subcategoria Júnior e do 9º ano do Ensino Fundamental, da 1ª série e 2ª série do Ensino Médio, na subcategoria Master. Na categoria Ciências Humanas, podem realizar o cadastro jovens do 9º ano e da 1ª e 2ª série do…

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O governador Márcio França visitou a 26ª edição da Marcha para Jesus, que aconteceu nesta quinta-feira, 31. Participantes caminharam da Estação Luz do Metrô, seguiram pelas avenidas Tiradentes e Santos Dumont em direção à Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, próximo ao Campo de Marte, na Zona Norte. “É uma satisfação estar em uma das maiores manifestações cristãs do mundo. Estamos precisando muito de paz, esperança e fé. Incentivar essas práticas é uma de nossas missões”, declarou o governador Márcio França.  A marcha reuniu fiéis de várias igrejas cristãs. Foi montado um palco na Praça Heróis da FEB que contou com a presença de cantores do segmento gospel. Estiverem presentes mais de 1.200 caravanas vindas de todo o Brasil. O post Governador Márcio França visitou a 26º Marcha para Jesus apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Powered by WPeMatico  16Shares16    

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Por meio da Deliberação nº 125, aprovada em 2014, o Conselho Estadual de Educação (CEE) estabeleceu que as instituições ligadas ao sistema paulista de ensino devem incluir, a pedido dos interessados, o nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos. No caso de estudantes menores de idade, é necessária a autorização expressa dos responsáveis legais. Vale destacar que o nome social consiste no prenome adotado pela pessoa travesti, mulher transexual ou homem trans, que corresponde à forma pela qual se reconhece e se identifica na comunidade. Em 2018, até o momento, são 512 matrículas de alunos e alunas da rede pública estadual que se enquadram nesses termos, aumento de 40% em relação ao ano passado, segundo informações da Secretaria da Educação. De acordo com o professor Thiago Sabatine, membro da equipe técnica do gabinete do chefe da pasta, a definição do órgão deliberativo representa uma conquista para a…

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A governadora destacou que esta é a marca de seu governo, inclusive em momentos de crise, como durante a paralisação dos caminhoneiros. Ela participou nesta quinta-feira (31), em Curitiba, do 13º Simpósio Nacional de Direito Constitucional, reúne especialistas brasileiros da área do direito penal. Leia a materia completa Powered by WPeMatico  16Shares16    

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A Polícia Civil realizou na madrugada desta quarta feira, 31, em Cruzeiro do Sul, a Operação Focus, resultado de um trabalho investigativo no município. Foram cumpridos 20 mandados judiciais nos bairros Remanso, Cruzeirinho, Ribeirão e Cohab. Resultados da operação Focus foram apresentados na manhã desta quinta feira (Foto: Assessoria Sisp) Dezessete pessoas foram presas, acusadas de diversos crimes. Entre os suspeitos, estão os dois acusados da execução do agente penitenciário Gilcir Vieira da Silva, morto na manhã desta quarta feira, 30, no município. Ambos com 23 anos, os acusados, que possuem extensa ficha criminal, confessaram o crime em depoimento. Também foram presos os autores de dois atentados contra casas de agentes de segurança, ocorridos na madrugada de hoje. Outras ações O governo do Estado, por meio das Polícias Civil e Militar, tem atuado firmemente no combate ao crime em todo o estado, para promover uma cultura de paz tanto na capital,…

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O Centro de Treinamento (Cetate) e a assessoria de organização rural e membros do Projeto Microbacias II – Acesso ao Mercado promoveram, entre os últimos dias 22 e 24 de maio, o curso Regularidade Individual para o Fortalecimento Coletivo. Realizado em Campinas, o encontro reuniu 50 técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e do Instituto de Cooperativismo e Associativismo da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (ICA/Codeagro) na sede do CATI. Durante os três dias de cursos, os participantes assistiram a palestras sobre diversos assuntos, como o cadastro da propriedade, o processo decisório nas organizações, controle contábil e sucessão familiar. Muitos dos temas abordados foram ancorados por Diógenes Kassaoka, diretor do ICA. “Após a passagem do Projeto Microbacias II – Acesso ao Mercado, é necessário continuar o investimento em assistência técnica, na solução de problemas, na tomada de decisão por parte dos presidentes de organizações rurais e estimular o…

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O governador Márcio França inaugurou nesta quinta-feira, 31, as novas instalações da Escola Técnica Estadual (Etec) Sylvio de Mattos Carvalho, de Matão e descerrou a placa de inauguração do Centro de Convivência do Idoso (CCI) “Roberto Rossi”. A solenidade contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento. “Tenho orgulho de inaugurar o Centro do Idoso e também a nova ETEC, além de autorizar o início da licitação da obra da Fatec aqui na cidade, serão R$12 milhões de investimento”, estacou Márcio França, durante o discurso. O Estado investiu R$ 7,7 milhões na reforma e ampliação da unidade, integrada ao CPS em 1994. Após as obras, com os dois novos blocos pedagógicos, a área construída da Etec passou de 3,3 mil metros quadrados para 5,1 mil metros quadrados. Atualmente as instalações da Etec, incluindo outros quatro prédios ampliados e reformados, abrigam: 15 salas de aula,19 laboratórios (sendo 8 de…

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O projeto Academia ao Ar Livre está presente em cerca de 300 municípios do Estado. Então, se quer praticar atividades físicas no feriadão, aproveite para usufruir gratuitamente dos equipamentos. Em uma área mínima de 150m², as academias contam com equipamentos como simulador de caminhada duplo e leg press, e placas indicativas que informam aos cidadãos qual o uso adequado de cada aparelho. Vale ressaltar, que as academias servem para o uso de qualquer pessoa, inclusive portadores de necessidades especiais. O projeto é uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo com os municípios paulistas. A partir da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude é firmado um convênio para adquirir equipamentos específicos para montar uma academia em praças e outros locais públicos das cidades. Atualmente, são mais de 1,1 mil academias ao ar livre espalhadas em todas as regiões do Estado de São Paulo.   O post…

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A Secretaria do Meio Ambiente vem se esforçando cada dia vez mais para garantir projetos de acessibilidade nos parques estaduais. O Jardim Botânico da capital paulista, por exemplo, possui a Trilha da Nascente, que foi totalmente projetada para atender cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e deficientes visuais. A trilha é uma passarela de madeira fixa, plana, projetada para não causar impacto na Mata Atlântica. Através dela, o visitante chega a uma espécie de observatório da nascente do Rio Ipiranga. Já no Parque Villa-Lobos, localizado na capital, o visitante vai encontrar o Circuito das Árvores, uma trilha acessível que consiste em uma passarela que chega até 3,5 de altura e tem uma extensão de 120 metros. Além disso, o parque conta com rampas, banheiros acessíveis, mapas táteis, tudo pensando na inclusão dos cidadãos.   O post Saiba quais os parques estaduais que contam com trilhas acessíveis apareceu primeiro em Governo do…

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