agosto 2018

A Oficina da Saúde, direcionada a promotores de justiça com atuação na referida área, foi oferecida nesta sexta-feira, 31, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp- Saúde), Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão e Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), o treinamento faz parte do trabalho de desenvolvimento de 10 ações estratégicas prioritárias de capacitação na referida área, cujo objetivo é atender correição temática do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Dois temas centrais foram abordados nesta sexta-feira. Pela manhã, foi tratado “Sistemas de Informações da Saúde”, com a mestre e doutoranda em Saúde Coletiva, Francelena de Sousa Silva, que trabalha na Secretaria Municipal de Saúde. À tarde, foi a vez de assuntos referentes à “Atenção Básica”, cuja exposição foi feita pelo mestre Jamersson Ferreira Leite Júnior, que integra as secretarias Municipal e Estadual de Saúde. RELEVÂNCIA Na…

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Link para acesso ao aviso, edital e demais atos do Pregão n° 04/2018 (clicar na aba anexos): http://apps.mpf.mp.br/apex/f?p=111:106:::NO::P106_ID_LICITACAO:7918 Powered by WPeMatico  16Shares16    

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão divulgou hoje, 31 de agosto, o resultado final das vagas de cadastro de reserva do I Processo Seletivo de Estágio 2018. Para a Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) foram aprovados 153 candidatos para as áreas de Administração (13), Biblioteconomia (18), Jornalismo (17), Direito/São Luís (59) e Tecnologia da Informação (46). Para as Procuradorias da República nos Municípios (PRM’s), a prova foi aplicada somente na área de Direito, com 25 aprovados ao todo: sendo 10 candidatos em Imperatriz, 7 em Caxias, 4 em Bacabal e 4 em Balsas. As convocações dos novos estagiários iniciarão na próxima segunda-feira, dia 03/09/2018. Veja o resultado final aqui. Transparência Além de acompanhar por meio das publicações, agora os candidatos também podem fazer a consulta de convocações , visualizando status” e a data”, como forma de facilitar o acesso e garantir um processo seletivo transparente Powered by WPeMatico…

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Como parte integrante do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), os 214 cursistas participaram, na manhã desta sexta-feira (31), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), de uma Roda de Cidadania. Realizada pela Ouvidoria do TCE em parceria com a Escola de Contas Públicas, a atividade proporcionou, de forma inédita, debates e discussões entre representantes dos órgãos públicos e os cursistas do Profac sobre temas como transparência pública e acesso à informação. Presente na abertura do debate público, a presidente do TCE, conselheira Yara Lins dos Santos, parabenizou os cursistas pela iniciativa em fiscalizar os órgãos públicos. “É por meio do questionamento e da fiscalização que os órgãos públicos se adequam à lei, e hoje temos um encontro entre gestores e cidadãos para, de forma democrática, discutir boas práticas visando a melhoria do serviço público”, comentou a conselheira. Além dos 214 cursistas presentes, também participaram…

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Durante workshop para profissionais da imprensa, integrantes do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) falaram sobre assuntos relacionados à legislação eleitoral e ao papel do órgão nas eleições gerais de 2018. O evento ocorreu na noite desta quinta-feira (30), no auditório da Procuradoria da República no Amapá. Participaram cerca de 20 comunicadores sociais. O workshop foi facilitado pelos procuradores regionais eleitorais Nathália Mariel e Joaquim Cabral. Além de explicar a composição e a estrutura do MP Eleitoral, esclareceram, ainda, sobre a atuação do órgão. Entre os assuntos, ganharam maior destaque crimes eleitorais, vedações e permissões da propaganda eleitoral e fake news. Durante e após as apresentações, os profissionais expuseram e tiveram esclarecidas suas dúvidas. Os comunicadores foram orientados a consultar o andamento das ações ajuizadas pelo MP Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral, onde estão disponíveis todos os documentos relativos aos processos. Informações detalhadas sobre os candidatos e suas contas…

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Foi realizada nesta sexta-feira, 31, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, a abertura da campanha “Setembro amarelo: mês de prevenção ao suicídio”, que faz parte do programa Qualidade de Vida no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Maranhão. Na solenidade, aconteceu ainda a comemoração dos aniversariantes das promotorias no primeiro semestre de 2018 e contou com as presenças de membros e servidores da instituição. O Coral Vozes do MP apresentou números musicais durante a celebração. Ao se manifestar, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que a campanha busca chamar a atenção para um problema muito grave na sociedade atual, que é o suicídio, considerado pelo Ministério da Saúde como uma questão de saúde pública. “No Brasil, 12 mil pessoas recorrem ao suicídio por ano. Todos nós devemos nos irmanar na defesa da vida e prevenção ao suicídio”, defendeu. Ao se referir ao tema da qualidade de…

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Após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Petrópolis, a Justiça Federal em Três Rios/RJ condenou o Município de Paty do Alferes, na região serrana do Rio, por violação às leis de acesso à informação (processo 0010046-05.2016.4.02.5106). Segundo a sentença, o município não cumpre as exigências da Lei nº 12.527/2011, da Lei Complementar nº 131/2009 e do Decreto nº 7185/2010. Ao todo, são sete mudanças necessárias para que o Portal da Transparência do Município de Paty do Alferes se adeque à legislação vigente. Entre elas, disponibilização de informações concernentes a procedimentos licitatórios, como íntegra dos editais de licitação e a disponibilização de todos os casos de dispensa e inexigibilidade de licitações; disponibilização do relatório de gestão do ano anterior; disponibilização do relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos; indicação a respeito de serviço de informações ao cidadão (SIC físico), que deve…

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Com base na legislação brasileira e em normas internacionais que protegem os direitos da pessoa com deficiência no Brasil, o Ministério Público Eleitoral no Maranhão recomendou aos diretórios estaduais e partidos políticos, que incluam nas peças de propaganda eleitoral na televisão, relativas às eleições de 2018, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos, recursos de acessibilidade, como uso de legendas, janela com intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, permitindo o acesso de pessoas com deficiência aos conteúdos. Na recomendação, o MP Eleitoral destaca que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15) assegura à pessoa com deficiência o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam pelo menos os recursos de subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de libras…

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas ajuizou ação de impugnação ao registro de candidatura à deputada estadual de Juliana Varsóvia Oliveira Peixoto pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). De acordo com a ação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), a candidata está inelegível por ter sofrido condenação criminal por tráfico de drogas e em razão de não haver esgotado o prazo de oito anos, determinado em lei, contado após o cumprimento da pena, para que estivesse em condições legais de se candidatar. No documento, o MP Eleitoral pede à Justiça a concessão de liminar para suspender a utilização do horário eleitoral gratuito e a destinação de recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, concedidos a Juliana Peixoto, além de determinar o depósito em conta bancária judicial do montante já disponibilizado à candidata impugnada. O Ministério Público ainda requer aplicação de…

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