Curso sobre inquéritos civis é ministrado para servidores das Promotorias

ParticipantesDSC 0173Eduardo HiluyMarileaOs assessores das Promotorias de Justiça da Capital participam nestas terça e quarta-feira (12 e 13) do curso “Formalizando Inquéritos Civis: anotações práticas para gestão de secretarias”, que está sendo ministrado pelo promotor de justiça José Márcio Maia Alves, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim e chefe de gabinete da Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão.

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o curso, com carga horária de 16 horas, atendeu a um pedido da Corregedoria do MPMA para a capacitação de servidores sobre a temática abordada. Já foi realizado na Região Tocantina e ainda será levado, em 2019, para mais quatro regionais – Pinheiro, Presidente Dutra, Timon e Balsas.

O público-alvo é formado por técnicos, assessores e demais servidores que secretariem investigações instauradas por promotores de justiça no exercício de suas funções.

Na abertura do treinamento, o corregedor-geral do Ministério Público, o procurador de justiça Eduardo Hiluy Nicolau, deu as boas-vindas aos participantes.

“Os nossos procedimentos são a vitrine do Ministério Público, é o que nos dá mais visibilidade e é o nosso diferencial entre os demais integrantes do sistema de justiça. Portanto, a capacitação é essencial para o aperfeiçoamento do trabalho. Aproveitem”,

A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, e o diretor da ESMP, o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, também se manifestaram para reafirmar o compromisso da administração superior com a capacitação dos servidores.

Ministrante do curso, José Márcio Maia Alves afirmou que o objetivo da capacitação “é fornecer elementos jurídicos e organizacionais para uniformizar a tramitação de inquéritos civis e outros procedimentos administrativos no âmbito do Ministério Público do Maranhão”

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dentre os temas abordados no curso estão, além das atribuições do Ministério Público, os procedimentos administrativos lato sensu e o inquérito civil, com suas diversas etapas, entre as quais a instauração, portaria, autuação, atos de tramitação, promoção de arquivamento, perícias e inspeções.

Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

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