MPF acompanha visita técnica a barragens de água em Palmeira dos Índios (AL)

O clima de pânico e medo que tomou a população de Palmeira dos Índios após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) motivou o convite do prefeito municipal a órgãos de fiscalização e instituições estaduais e federais a realizarem visita técnica e estudos nas barragens de água localizadas no município. O Ministério Público Federal acompanhou…

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A pedido do MPF, PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão no sertão alagoano

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (13), a pedido do Ministério Público Federal em Alagoas, a Polícia Federal deflagrou a “operação Retomada” para cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Traipu e Feira Grande, no sertão de Alagoas, contando com apoio da Polícia Rodoviária Federal. A Operação Retomada visa recuperar…

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Corte Especial do STJ condena conselheiro do Tribunal de Contas de AL por falsidade ideológica

A Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), com sede em Maceió, é uma unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua, por intermédio dos procuradores da República, perante as varas e juízes federais da primeira instância no estado. Também atua extrajudicialmente através de medidas administrativas. As unidades do MPF no interior do estado são as…

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MPEduc: atuação dos ministérios públicos em São Luiz do Quitunde (AL) leva à construção de nova escola

No próximo domingo (10), a Prefeitura de São Luís do Quitunde (AL) inaugura a Escola Municipal Nova Reforma em assentamento do Incra, denominado Fazenda Nova Reforma. A antiga escola de taipa, na zona rural do município, foi flagrada em inspeção do  Ministério Público pela Educação (MPEduc), em 2014. Construída em 2009 com recursos dos próprios…

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Pescadores levam ao MPF denúncias sobre obras da dragagem do Porto de Maceió (AL)

Na tarde desta quinta-feira (7), o Ministério Público Federal (MPF) recebeu representantes da Federação de Pescadores do Estado de Alagoas (Fepeal), acompanhados de advogado, para tratar do impacto ambiental das obras da dragagem do Porto de Maceió na pesca de camarões, na localidade chamada Lama Grande, em Maceió (AL). Recebidos pela procuradora da República Raquel…

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MPF reúne-se com Defesa Civil e secretarias municipais sobre o bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu mais uma reunião a fim de acompanhar a atuação do poder público junto aos moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL), especialmente quanto aos que precisam ter seus imóveis evacuados em razão da gravidade das rachaduras e fissuras surgidas em virtude de chuvas e/ou do tremor de terra…

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MPF promove reunião entre Braskem e moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

Na tarde e noite desta sexta-feira (01), ocorreu reunião promovida pelo Ministério Público Federal com a Braskem e representantes de moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL), onde foi sentido mais fortemente os efeitos de um tremor de terra, no dia 03/03/2018. A reunião, solicitada pela Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias…

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Barragens: órgãos de fiscalização e ministérios públicos atuarão em conjunto em Alagoas

Na manhã da última quinta-feira (31), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) participaram de reunião de trabalho com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para tratar da situação…

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UFAL e IFAL atendem recomendação do MPF sobre liberdade de cátedra em Alagoas

Em resposta à Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) informaram que em suas unidades de ensino está garantido o livre exercício da cátedra, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e apreço à tolerância. Nas Recomendações n….

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Procuradoras do MPF realizam visita técnica ao bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

Nesta quinta-feira (31), o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou visita técnica ao bairro do Pinheiro, como ação de aproximação com o cidadão, verificando in loco a situação dos moradores, a assistência do poder público municipal, o cadastro dos moradores para recebimento de auxílio, bem como as condições gerais do bairro e dos imóveis….

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