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A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) deu início oficialmente ao ano letivo de 2019 com a palestra do doutor, professor e historiador Leandro Karnal. A aula magna ocorreu às 14h no auditório do TCE, com a presença de várias autoridades, servidores do Tribunal, jurisdicionados das esferas estadual e municipal e membros da sociedade civil, totalizando mais de 500 inscritos. Na abertura do evento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, parabenizou o conselheiro Ari Moutinho Júnior, coordenador da ECP, pela organização do evento. “Ter um palestrante como o professor Leandro Karnal para falar sobre ética só vem a contribuir não só para os servidores do Tribunal como também para a sociedade em geral. A conscientização da ética no serviço público é de grande importância na vida de todos”, ressaltou a conselheira. Em sua palestra, com o tema “Ética no Serviço Público”, o professor Leandro Karnal destacou as origens…

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Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular as contas do chefe do Escritório de Representação do Governo do Amazonas em São Paulo, José Sousa de Farias, referente ao ano de 2016. Ao gestor, foi aplicada uma multa de R$ 68,2 mil por 14 irregularidades detectadas durante a inspeção realizada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex). O relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior — cujo voto foi seguido pelos demais membros do colegiado — afirmou, em seu despacho, que o gestor não esclareceu as impropriedade encontradas pelo setor técnico, entre elas as fragmentações de despesas para modificar a modalidade de procedimento licitatório, pagamentos em atraso e com multas ao Instituto Nacional de Seguridade  Social (INSS), falta de portal de Transparência e pagamentos de terceirizados. Por não ter respondido às notificações do TCE, José de Sousa de Farias foi considerado revel pelo colegiado. Mesmo podendo pode recorrer…

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) atingiu a marca de 110 árvores replantadas por meio do programa internacional Printreleaf, que permite o reflorestamento do equivalente ao número de papel gasto. A Printreleaf é uma plataforma norte-americana associada a projetos de reflorestamento em vários países, inclusive o Brasil. Na plataforma do programa, instituições podem se inscrever e verificar a quantidade de papel que gastaram e o equivalente em árvores cortadas para produzir aquele papel. Assim, os clientes podem selecionar onde reflorestam seu consumo por meio da rede de Projetos de Reflorestamento Global PrintReleaf Certified . A secretária geral de Administração, Virna Pereira, explica que o tribunal “procura promover a conscientização ambiental, uma vez que é um Tribunal reconhecido pela preocupação com o meio ambiente, localizados em um estado que mais preserva floresta intacta”. O TCE-AM participa do programa desde outubro do ano passado, e recebe a cada três meses certificado vitalício pelo…

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Acompanhando parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva do gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado e autorizou a realização de seis mandados de busca e apreensão nas residências e nos endereços profissionais de servidores do órgão. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal nesta segunda-feira (22), nos municípios de Manaus (AM), Manacapuru (AM) e Ilhéus (BA), durante a deflagração da operação Zero Um. A investigação, que conta ainda com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), visa apurar um esquema de corrupção envolvendo servidores no INSS no Amazonas. O grupo é acusado de diversas práticas ilegais que vão desde concessão fraudulenta de benefício previdenciário e cobrança de vantagens indevidas de empresas contratadas pelo órgão até a prática de autorizar repetidas transferências de lotação de servidores para possibilitar recebimento acumulado de diárias e ajudas de custo, sob a…

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Veja aqui a pauta da sessão ​O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia nesta terça-feira (23), a partir das 10h, 120 processos em sua 11ª sessão ordinária de 2019. A maioria dos processos a serem julgados — 46 no total— são recursos de revisão, de reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno. Entre as 15 prestações de contas a serem apreciadas está a do ex-presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), Elias Emanuel de Lima, referente ao ano de 2017; da ex-chefe da Secretaria de Estado da Casa Civil, Maria Lenise Negreiros, do ano de 2017; e do ex-secretário de Municipal de Administração do Município, Gilmar Nascimento, do ano de 2017, quando geriu os recursos Supervisionados da Semad. Serão apreciados na sessão também nove tomadas de contas, 27 representações e 12 embargos de declaração, entre…

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​A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu mais 130 vagas para a palestra do doutor, historiador e professor Leandro Karnal. O professor fará palestra na abertura do ano letivo da ECP, no auditório do TCE, às 14h do dia 24, a convite do coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior. A ECP disponibilizou, na semana passada, 300 vagas para a abertura do ano letivo da Escola de Contas, com aula magna de Leandro Karnal, mas as inscrições ​​encerraram em menos de 24 horas. Como a procura foi grande​ após o término das inscrições​, o conselheiro Ari Moutinho Júnior determinou a abertura de novas vagas. Um dos palestrantes mais requisitados da atualidade, o professor Leandro Karnal abordará o sobre “Ética no Serviço Público”, o mesmo tema tratado por ele em palestra proferida em fevereiro no Ministério da Justiça, a convite do ministro Sérgio…

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