Procuradoria da República no Amapá tem novos horários de atendimento

A Procuradoria da República no Amapá – unidade administrativa do Ministério Público Federal – informa alteração nos horários de atendimento ao público. A partir da próxima segunda-feira (18), a Sala de Atendimento ao Cidadão funcionará das 10h às 15h30. O Setor de Gestão Documental inicia atividades também às 10h e encerra às 16h. Powered by…

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MPF recomenda que governador do Amapá Waldez Góes exonere secretário de desenvolvimento rural

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Amapá Waldez Góes (PDT) que exonere Vanderlei Daniel Sebben Filho do cargo de secretário de desenvolvimento rural. A instituição considera que a nomeação de um empresário do ramo da soja para a pasta denota conflito de interesses. Na recomendação, emitida nesta quinta-feira (14), o MPF fixa…

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Ex-presidente do Imap é preso acusado de comandar fraudes para beneficiar produtores de soja

A Operação Shoyu, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (14), mira organização criminosa, instalada no Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), acusada de beneficiar produtores de soja. Um dos ex-presidentes do órgão – que, assim como os demais alvos, terá a identidade preservada – foi preso preventivamente. As medidas de busca…

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Operação Patrola: MPF e PF atuam em conjunto para combater concessão ilegal de terras da União no Amapá

A Operação Patrola, deflagrada na última sexta-feira (8), resulta de trabalho conjunto entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O propósito dos órgãos foi aprofundar investigações acerca de organização criminosa especializada na regularização ilegal de terras da União. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e uma pessoa foi presa…

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Agentes públicos e particulares são alvo de operação para combater exploração ilegal de madeira

As medidas de busca e apreensão, cumpridas pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (6), no âmbito da Operação Traquinagem, atendem a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O alvo da investigação conduzida pelo MPF e PF é uma organização criminosa formada por agentes públicos e particulares, que ainda não terão os nomes revelados. Eles atuavam em…

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MPF recomenda que mineradoras forneçam informações sobre segurança de barragens no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de recomendação, cobra de empresas e empreendedores informações sobre a segurança das barragens de rejeito de minério no Amapá. A finalidade é verificar a estabilidade das barragens, o cumprimento da legislação e atuar preventivamente a tragédias ambientais e humanas, especialmente após as ocorrências em Mariana e Brumadinho, em…

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Janeiro Vermelho: MPF participa de mobilização nacional sobre direitos indígenas

Representando o Ministério Público Federal (MPF), o procurador Alexandre Guimarães participou nesta quinta-feira (31), da Roda de Conversa (R)existir para Existir, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp). A discussão aconteceu na Universidade Estadual do Amapá (Ueap) e teve o objetivo de trazer novas perspectivas para os indígenas brasileiros. Na ocasião, estavam presentes, ainda, representantes da Fundação Nacional…

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TRE/AP decreta inelegibilidade do governador Waldez Góes e mais três por oito anos

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), decretou a inelegibilidade de Waldez Góes (PDT), Gilvam Borges (MDB), Gionilson Borges e João Bosco Papaléo Paes, por oito anos, a contar das eleições de 2014, por abuso dos meios de comunicação. A decisão do pleno, desta sexta-feira (1º), atende pedido do Ministério Público…

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Operação Retorno: MPF denuncia quatro pessoas por fraudes no seguro-desemprego no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na quarta-feira (30), quatro pessoas responsáveis por fraudes no seguro-desemprego no Amapá. Os denunciados, presos na Operação Retorno, são acusados de provocar prejuízo ao erário no valor de aproximadamente R$ 130 mil. Eles devem responder por estelionato majorado e associação criminosa. As penas para cada um dos crimes variam…

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