Governo antecipa pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores públicos

A segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos do Estado do Maranhão vai ser paga nesta quarta-feira (12). No final de novembro, em rede social pessoal, o governador Flávio Dino já havia anunciado sobre a previsão de antecipação do décimo. O pagamento da segunda parcela do 13º seria realizado no dia 15 de dezembro…

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Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos lança edital para substituir carros alugados por táxi, Uber ou similares

A Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) lançou edital para substituir veículos alugados por táxi, Uber e similares. A medida é para economizar dinheiro público e segue determinação feita pelo governador Flávio Dino na semana passada. Flávio Dino publicou decreto para que a substituição seja feita tanto nas secretarias quanto nas…

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SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MPMA recomenda alterações em escola municipal

O Ministério Público do Maranhão emitiu, em 26 de novembro, Recomendação ao prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura da Silva, solicitando que sejam consideradas alterações na reforma da Escola Municipal e Centro de Reabilitação Integral Dra. Amélia Bastos. O objetivo é adequar o espaço às necessidades das pessoas com deficiência. O documento…

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Agenda do Governador, 11 de Dezembro, terça-feira

10h – Solenidade de Posse no Tribunal de Contas da União Local: No edifício sede – Térreo, Qd 4, lote 1 – Brasília/DF   Powered by WPeMatico  16Shares16    

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BURITICUPU – Sete donos de matadouros clandestinos são alvos de ACP do Ministério Público

Em 29 de novembro, o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra sete proprietários de abatedouros clandestinos, no município de Buriticupu: Ivanildo Cardoso Lima, Maria de Fátima Oliveira Silva, Raimundo Batista de Oliveira, José Airton Lopes, Jucilene Silva Rodrigues, Domingos Sampaio Monteiro e Fausto Ferreira da Silva. Formulou a manifestação ministerial o promotor…

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CAROLINA – MPMA requer anulação da nomeação do assessor jurídico da Câmara de Vereadores

Em Ação Civil Pública, ajuizada em 5 de dezembro, o Ministério Público do Maranhão requereu a suspensão e a declaração de nulidade da nomeação para cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara de Vereadores do município de Carolina, no momento, exercido pelo advogado Moisés Silva da Cunha. Foi solicitado também que o Legislativo municipal…

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Governo e Unicef discutem prioridades e plano de ação para 2019

Governador Flavio Dino e secretário Francisco Gonçalves recebem coordenadora do território Amazônia pelo Unicef, Anyoli Sanabria López. Foto: Gilson Teixeira/Secap O governador Flávio Dino recebeu, na manhã de segunda-feira (10), a coordenadora do território Amazônia pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Anyoli Sanabria López, para discutir as prioridades e ações que as…

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SÃO LUÍS – MPMA realiza seminário sobre saúde materno-infantil

O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta segunda feira, o evento “Nenhuma mãe a menos; nenhum bebê a menos; muitas vidas a mais: Seminário de Saúde Materno Infantil”. Realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o seminário foi voltado para promotores e procuradores de justiça, gestores municipais e regionais, coordenadores de…

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MPMA e MPF assinam Acordo de Cooperação Técnica

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, firmaram, na manhã desta sexta-feira, 7, Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal para a transferência de um aplicativo de registro de dados. O termo foi assinado durante o 8º Congresso Estadual…

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MPTV – Desorganização Urbana e projeto de Educação Financeira são destaques no programa

No programa MPTV desta segunda-feira, 10, às 19h30, na TV Assembleia, um dos entrevistados será o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial. Ele vai abordar a temática da desorganização social e urbana, que tem reflexo imediato no aumento da criminalidade em comunidades. O programa…

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