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 O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou, na manhã desta quarta-feira, 24, em Timon, o I Seminário Regional de Inteligência e Segurança Institucional. O evento, iniciado hoje, se estende até o dia 27 de abril. O curso é realizado pelo MPMA com apoio da Escola Superior do Ministério Público, Polícia Militar do Maranhão e Exército Brasileiro. Membros e servidores dos Ministérios Públicos do Maranhão e Piauí, representantes da magistratura e delegados de Polícia participaram da primeira parte da programação. Na oportunidade, o tenente-coronel do Exército Brasileiro Carlos Henrique Ribeiro de Souza ministrou a palestra sobre “Noções gerais de segurança institucional e procedimentos de proteção do conhecimento”. A parte prática do seminário acontecerá no período de 25 a 27 de abril e inclui o curso de Sobrevivência Urbana, com o Batalhão de Choque da Polícia Militar. A coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), promotora de justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira,…

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 Membros do Ministério Público do Maranhão visitaram na manhã desta quarta-feira, 24, o novo prédio da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciapis), localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Curva do Noventa. Compareceram as procuradoras de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Regina Maria da Costa Leite e Maria Luiza Ribeiro Martins, além da promotora de justiça Márcia Moura Maia, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp Crim). A Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social destina-se a prestar assistência ao egresso do sistema penitenciário e familiares, orientar sobre a Pena Restritiva deDireitos e fazer a reintegração e monitoramento de egresso. O supervisor da Ciapis, Orlando Buna, recepcionou os membros do MPMA, apresentou o prédio e explicou como funciona na prática o trabalho de monitoramento. “A central funciona 24 horas por dia e fornece informações precisas e atualizadas sobre a situação dos custodiados e das…

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 Na manhã desta quarta-feira, 24, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) inaugurou as novas instalações da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Açailândia. A solenidade contou com a presença de autoridades do MPMA, do Judiciário, do Legislativo e Executivo Municipais, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Açailândia, além da Polícia Militar. Líderes religiosos e representantes da sociedade civil também compareceram ao evento. Localizado na Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, s/n, Residencial Tropical, o prédio conta com 709,14 m² de área construída e o valor dos serviços totalizou R$ 1.390.481,93. A nova sede faz parte do projeto de modernização da infraestrutura do Ministério Público do Maranhão e foi construída em 330 dias. O imóvel está localizado em uma área de 1.739,76 m² e abriga nove gabinetes para promotores, cinco salas de apoio administrativo, duas de assessoria, uma sala de reunião, dez banheiros, recepção/sala de espera,…

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 Nesta segunda-feira, 22, o titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, José Frazão Sá Menezes Neto, proferiu palestra aos estudantes dos cursos técnicos de Informática, Serviços Jurídicos e Meio Ambiente do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) sobre o tema “A proteção do patrimônio ambiental de Cururupu”. O membro do Ministério Público do Maranhão destacou aspectos legais referentes à defesa do meio ambiente, ressaltando também o papel do Poder Público e da sociedade na preservação dos espaços especialmente protegidos existentes no município e em seu entorno, notadamente a Reserva Extrativista de Cururupu – a maior do Brasil em bioma marinho costeiro, com 186 mil hectares. O promotor de justiça ressaltou a existência de outros espaços igualmente relevantes na região, como as áreas de preservação ambiental da Baixada e das Reentrâncias Maranhenses, o Polo das Florestas dos Guarás e o Parque Estadual do Parcel de Manoel Luís, “que…

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10h – Reunião com Dom Valdeci, Bispo de Brejo Local: Palácio dos Leões 11h –  Reunião com Luís Fernando Silva, secretário de projetos especiais Local: Palácio dos Leões 15h – Reunião com Armelindo Ferrari, Presidente do SINRURAL Local: Palácio dos Leões Powered by WPeMatico  16Shares16    

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 Ação ajuizada em 2001, pela Promotoria de Justiça de Raposa, resultou em acordo sobre doação de carrinhos elétricos para transporte para pessoas com deficiência física Como resultado da atuação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entraram em funcionamento, nesta terça, 23, dois dos três carrinhos elétricos destinados a transportar pessoas com deficiência física nas ruas no Centro Histórico de São Luís. Os veículos, com capacidade para cinco pessoas (incluindo um cadeirante), foram doados pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) após homologação de um acordo judicial, em dezembro de 2018, em decorrência de Ação Civil Pública, ajuizada pelo titular da Promotoria de Justiça da Raposa, Reinaldo Campos Castro Júnior, em maio de 2001. A manifestação ministerial foi motivada por um apagão no bairro Cumbique, no município. O acordo foi homologado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. “Além de trazer benefícios para a população…

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 Treinamentos são ministrados durante o Ereg da Região Tocantina Com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e capacitar membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, foram ministrados treinamentos, nesta terça-feira, 23, durante o Encontro Regional de Gestão Estratégica da Região Tocantina, sediado em Imperatriz. No turno matutino, na sede da Faculdade de Imperatriz, foi ministrada a “Oficina Atendimento ao Público: dignidade e informação” para servidores do Ministério Público. Na avaliação do diretor da Escola Superior do MPMA e ministrante do treinamento, Márcio Thadeu Silva Marques, o atendimento é uma manifestação direta e deve considerar os critérios de acolhimento, empatia e resolutividade, estimulando o respeito aos cidadãos. “Essa oficina foi proposta para acontecer em todos os encontros regionais. Esperamos que o atendimento do Ministério Público ao cidadão seja sempre com qualidade, ética e promova a dignidade”. A programação teve seguimento, no turno vespertino, na sede das Promotorias de…

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Flávio Dino participou da reunião da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. Foto: Rafael Arrais/Secap O governador Flávio Dino participou da reunião da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com participação dos oito estados da região Norte e do Maranhão, como consorciados. Nesta edição da Assembleia, os demais governadores do Nordeste também foram convidados a participar do encontro, como forma de aproximar os estados e intensificar a troca de experiências entre os consórcios. Em março deste ano, os estados nordestinos firmaram o Consórcio Nordeste. O Maranhão, por pertencer a uma área de interseção, é consorciado de ambas as iniciativas. Durante a reunião, o governador Flávio Dino defendeu a criação de fundo para ampliar investimentos com caráter sustentável na Amazônia Legal, para diminuir as desigualdades sociais aproveitando os recursos da região. “Há espaço para a…

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O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta terça-feira, 23, o primeiro Encontro Regional de Gestão Estratégica (Ereg) de 2019, em Imperatriz. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz e contou com a presença de membros do Ministério Público, prefeitos, vereadores e outros gestores de municípios da região tocantina. Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o tesoureiro da entidade e prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, destacou o apoio da Federação ao programa Município Legal, ressaltando que é necessário que os gestores cumpram com sua obrigação legal e cobrem os tributos devidos. “O cidadão paga, sim, mas ele quer ver onde foi aplicado o dinheiro pago em impostos”, garantiu. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, lembrou que políticas públicas como saúde, educação, acessibilidade, urbanismo, entre outros, devem ser garantidas a todos por meio de serviços custeados pelos cofres públicos….

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Na manhã desta terça-feira, 23, foram assinados, pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, os Atos n° 149 e 150 de 2019. O primeiro criou o Espaço de Artes Mário Leonardo Pereira e o segundo batizou o prédio-sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz com o nome do promotor de justiça Mário Ramos Guimarães. Mário Leonardo Pereira foi promotor de justiça com atuação destacada no tribunal do júri, tendo atuado em Imperatriz entre 1974 e 1981. O membro do Ministério Público ocupou o cargo de corregedor além de ter sido integrante da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) por diversas vezes. Já Mário Ramos Guimarães, também foi promotor de justiça e atuou durante muito tempo na região tocantina desde o seu ingresso no Ministério Público, em 1970. Sua primeira comarca foi Fortuna, tendo passado por Alto Parnaíba, Imperatriz, Coroatá e São Luís. A diretora…

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