SÃO LUÍS – Reunião discute destinação de resíduos sólidos no Maranhão

Nesta quinta-feira, 6, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) promoveu reunião para discutir a destinação e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos no Estado do Maranhão. Coordenou o encontro o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, coordenador…

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CNMP lança videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

“A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lança neste momento, nesta segunda-feira (10), um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP, com apoio da União Europeia. O lançamento está sendo feito pela…

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Agenda do Governador, 10 de dezembro, segunda-feira

9h – Participar da Abertura do VI Fórum Estadual Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão, com o tema “Qualidade e Equidade: desafios para o fortalecimento da educação pública no Maranhão Local: Hotel Abbeville – Av. Castelo Branco, 500 – São Francisco 10h – Visita diplomática dos Representantes da UNICEF no Brasil Local: Palácio…

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SÃO LUÍS – Passeio ciclístico contra a corrupção é realizado na Litorânea

Dezenas de ciclistas participaram na manhã deste sábado, 8 (Dia Internacional de Combate à Corrupção), do Passeio Ciclístico contra a Corrupção, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, na Avenida Litorânea, em São Luís. Além de ciclistas profissionais e apreciadores da modalidade esportiva, autoridades e servidores das instituições que compõem a rede participaram do evento, incluindo membros e servidores do…

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Maranhão integra Centro de Inteligência de Segurança Pública do Nordeste

Flávio Dino e o ministro Raul Jungmann durante o lançamento do CIISPR. Foto: Karlos Geromy/Secap O governador Flavio Dino participou, nesta sexta-feira (7), do lançamento do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste (CIISPR- NE) no Palácio de Iracema, em Fortaleza, no Ceará. O espaço é uma iniciativa da União e dos…

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8º Congresso do MPMA – Raquel Dodge proferiu a palestra de encerramento

 Conferencistas trataram dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos Na manhã desta sexta-feira, 7, quatro palestras marcaram o encerramento do 8° Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, com a temática “O MP e os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos”. A…

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MPF: Ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA) é condenado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré (MA), Ozeas Azevedo Machado e de Maria Helena Azevedo Machado, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

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SÃO JOÃO BATISTA – Lei municipal é declarada inconstitucional

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada em maio de 2017, o Poder Judiciário declarou inconstitucional incisos da Lei nº 01/2017, do Município de São João Batista, que permitia a contratação de servidores públicos sem concurso público. A decisão do pleno do Tribunal de Justiça, de 28 de…

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Decisão do TCU prevê que recursos do Fundef devem ser aplicados exclusivamente na educação

Medida atende às manifestações da Rede de Controle da Gestão Pública Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 5, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que recursos de precatórios relativos à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser utilizados para…

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TIMON – Empresa de ônibus está obrigada a fornecer passagens gratuitas a idosos

 Atendendo a requerimento feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 3 de dezembro, como medida liminar, que a empresa de transporte Real Maia conceda imediatamente transporte coletivo gratuito a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que tenham renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. A empresa deve reservar as…

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