PARAIBANO – Licitação fraudulenta motiva bloqueio de bens para ressarcimento dos cofres públicos

Agentes públicos e empresários são alvo da decisão judicial Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 28 de janeiro, o bloqueio dos bens de Almiran Pereira de Souza, secretário municipal de Finanças de Paraibano; de Márcio Roberto Silva Mendes, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); da empresa J.B. Lopes…

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CEDRAL – MPMA recomenda recolhimento de animais das ruas do Município

 Devido ao grande número de animais soltos nas áreas urbanas do município de Cedral, o Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação, em 6 de fevereiro, à Prefeitura para que promova campanhas educativas, objetivando conscientizar a população dos malefícios e riscos da criação e circulação de animais soltos nas ruas da cidade. Também foi recomendado…

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Agenda do Governador, 14 de fevereiro, quinta-feira

10h30 – Reunião com o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão Local: Palácio do Planalto, Anexo II – Térreo – Ala B, Sala 104. Powered by WPeMatico  16Shares16    

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Vanessa da Mata e Flávia Bittencourt se unem para agitar o Carnaval em São Luís

Vanessa da Mata (Divulgação) Já está confirmado: as cantoras Vanessa da Mata e Flávia Bittencourt vão se apresentar juntas no Carnaval de Todos 2019, em São Luís. Vai ser na terça-feira, dia 5 de março, no Circuito Beira Mar. O Carnaval de Todos é organizado pelo Governo do Maranhão e inclui centenas de atrações. O…

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BATE-PAPO COM ASSESSORIA TÉCNICA – Erro médico foi o tema inicial

 O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 13, a primeira videoconferência do projeto Bate-papo com a Assessoria Técnica. Com a participação de representantes de quinze Promotorias de Justiça, o tema da primeira edição foi erro médico. A servidora e perita-médica criminal, Graça Viana, abordou o assunto com os participantes. Ela respondeu as…

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INTEGRAR – MPMA e UEMA fazem parceria para execução do Projeto Café Sustentável

 Na tarde desta terça-feira, 12, a Assessoria de Gestão Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) apresentou o projeto Café Sustentável. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o vice-reitor da UEMA, Walter Canales Sant’ana; o diretor da Secretaria de Planejamento do MPMA, Raimundo Nonato Leite Filho e representantes da Ecoliga participaram da reunião,…

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BOM JARDIM – Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão por estupro de vulnerável

Após o oferecimento de Denúncia pelo Ministério Público do Maranhão, Francivaldo Saldanha da Silva, mais conhecido como “Beiçola”, foi condenado pela Justiça a 26 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e de estupro de vulnerável. Conforme o teor da Ação Penal, formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos…

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SÃO LUÍS – Risco de desmoronamento no bairro Coheb/Sacavém motiva ACP contra o Município

 Devido ao risco de desmoronamento de encosta que pode atingir residências da Rua Bom Jesus e Travessa da Rua 25, do bairro Coheb/Sacavém, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 28 de janeiro, Ação Civil Pública contra o Município de São Luís. Na manifestação ministerial, formulada pela promotora de justiça Márcia Lima…

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ENCONTROS REGIONAIS DE GESTÃO ESTRATÉGICA – Edição 2019 está confirmada

 Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 12, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, confirmou a edição 2019 dos Encontros Regionais de Gestão Estratégica – EREGs. Em 2019, o tema dos EREGs será “Município Legal: mais receita e mais direitos”, projeto institucional que visa combater a sonegação fiscalização e realizar ações extrajudiciais e…

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MPMA e Defensoria requerem que recursos do Carnaval sejam destinados ao Hospital da Criança

 Por meio de uma Ação Cautelar em Caráter Antecedente, formulada no último dia 4 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) requerem que a Justiça obrigue o Município de São Luís a não destinar recursos públicos para o Carnaval e outras festividades e nem para…

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