A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e o superintendente da Receita Federal – 3a Região Fiscal (PI, MA e CE), João Batista Barros, assinaram, nesta quarta-feira (24/04), um convênio para a troca de informações fiscais e a realização de fiscalizaçoes conjuntas na área de comércio exterior, com o objetivo de combater a sonegação. O acordo foi firmado, no auditório do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, durante a 13a Reunião do Fórum Aduaneiro do Estado do Ceará. Na oportunidade, a secretária Fermanda Pacobahyba afirmou que a legislação estadual do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa ao comércio internacional será atualizada para tornar as regras mais simples. Ela disse ainda que será feita a integração entre o Sitema de Controle do Comércio Exterior (Siscoex) e o Portal único do Comércio Exterior da Receita Federal. Participaram do encontro promovido pela Receita Federal o presidente da Companhia…

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  O evento reuniu cerca de 170 pessoas, entre ouvidores, gestores e servidores   Ouvidores, gestores e servidores se reuniram nesta quarta-feira (24), no auditório do Palácio da Abolição, para a solenidade promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) para homenagear as ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual que obtiveram o melhor desempenho no ano de 2018. O evento reuniu cerca de 170 pessoas e marcou a comemoração do Dia Estadual do Ouvidor e os 16 anos de criação da CGE. Peças fundamentais na mediação dos processos de participação popular com o poder público, as ouvidorias setoriais com melhor desempenho foram homenageadas considerando o volume de manifestações recebidas no ano de 2018. Na categoria tipo 1, com ouvidorias que receberam até 300 manifestações no ano, foram homenageadas as ouvidorias setoriais da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Ceará Portos), da Fundação Cearense de…

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Ainda em clima de Páscoa, o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), do Governo do Ceará, realizará uma celebração nesta quinta-feira, 25. O encontro será às 9h30 e terá a participação de pacientes, familiares e colaboradores. As terapeutas ocupacionais conduzirão o evento com orientações sobre o significado da festa cristã. No Elo de Vida, às 10h30, haverá uma palestra com o pastor Nelson Massanbani, da Igreja Batista Central. Em seguida, será servido um almoço especial no refeitório. Como parte da programação especial de Páscoa, na terça-feira, 23, os pacientes foram convidados a participar de oficinas de artesanato e pintura, realizadas pelas terapeutas ocupacionais do hospital e por um grupo de estudantes de Psicologia. Através da pintura em tela, eles foram estimulados a desenvolverem suas habilidades artísticas. “Esta ação vem se mostrando bastante positiva na estratégia terapêutica desses pacientes, incentivando a inserção desses indivíduos na sociedade e também melhorando…

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Dando continuidade às ações de atenção à qualidade de vida dos servidores, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou na manhã desta quarta-feira, 24, uma ação de combate e controle da tuberculose e outras doenças na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira. Na oportunidade foram realizados testes rápidos de tuberculose, hepatites, sífilis e HIV. De acordo com Belkis Hernándes, médica apoiadora do projeto Prisões Livres da Tuberculose, essa é uma ação que integra todo um cronograma de atendimento e acompanhamento tanto dos servidores, quanto dos reeducandos. Outras atividades de saúde estão sendo realizadas nos demais presídios do estado. “Nossa intenção é cuidar da saúde do trabalhador. Desde o último dia 17, nós começamos um trabalho voltado para a prevenção e orientação dos servidores do presídio de Sena Madureira. As ações envolvem palestras e realização de exames com o…

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Foto: Erasmo SalomãoDificuldade de deglutição e sucção, pernas mais fracas que os braços, acúmulo de secreções nos pulmões e na garganta, entre outros sintomas. Esse é o desafio das pessoas que vivem com a doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), tipo 1, uma doença genética que atinge a coluna vertebral. Alex José de Amorim, pai do João, de seis anos, e do Miguel de um ano, ambos com a doença, conta que a notícia foi um choque. “A descoberta foi difícil porque eles começaram a perder todos os movimentos, várias internações hospitalares. Foi difícil entender a doença e pensar que meus filhos iriam viver apenas 2 anos”, disse. Powered by WPeMatico

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As reeducandas da Ala de Progressão da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista fizeram a Páscoa de 680 crianças e adolescentes mais especial. Quinze mulheres produziram, durante a Semana Santa, ovos de chocolates para distribuir em seis unidades educacionais. A atividade deu foco à valorização humana, propiciando um meio de reintegração social e ressocialização às participantes. Segundo a diretora do estabelecimento penal, Adriana Alkmin Pereira Domingues, essa é uma das formas de proporcionar às presas possibilidades de regressar à sociedade e exercer a cidadania com mais equidade, demonstrando que o cumprimento da pena vai além do período de punição, incluindo também a construção de conhecimento e humanidade, que as auxiliarão na nova jornada de vida após o cumprimento da pena. Iniciativa A ação resultou de um projeto original de produção de bombons, desenvolvido em março, a partir de um curso de empreendedorismo para mulheres que cumprem pena na Ala de Regime…

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Analista de Sistemas da Universidade de São Paulo, na unidade da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Marcelo Corrêa Alves foi convidado a ministrar disciplina do terceiro módulo da especialização “Fronteiras do Conhecimento em Auditoria Governamental: Desafios para o Século XXI”, do TCE Ceará. As aulas da disciplina “Exploração de dados e representação visual” iniciam-se nos dias 26 e 27/4, na sede do Cambeba. Marcelo Corrêa Alves é graduado em Engenharia Agronômica pela USP, com especialização em Análise de Sistemas pela Universidade Metodista de Piracicaba e é doutor em Biologia Buco-Dental pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Possui experiência em agroinformática e planejamento e análise de dados de experimentos científicos nas mais diversas áreas do conhecimento humano. A disciplina tem carga horária de 24h, sendo finalizada em 3 e 4 de maio, e possui dentre os temas de discussão o uso de ferramentas como Business Inteligence (BI) e…

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Cooperação. Esse é o sentimento que permeia entre as forças de segurança do país. A prova disso é que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) emprestou ao Rio Grande do Norte uma das dez aeronaves pertencentes à frota da sua Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). O empréstimo ocorreu após pedido da governadora do estado vizinho, Fátima Bezerra, uma vez que a única aeronave de lá precisou deixar de ser utilizada. O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, explicou que o equipamento do Ceará foi solicitado via ofício. “Fomos procurados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para cessão temporária de uma aeronave. Utilizamos o acordo do pacto integrador – que é uma iniciativa do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) – para ceder a aeronave”, afirmou o secretário. O secretário informou também que os custos com o…

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 O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou, na manhã desta quarta-feira, 24, em Timon, o I Seminário Regional de Inteligência e Segurança Institucional. O evento, iniciado hoje, se estende até o dia 27 de abril. O curso é realizado pelo MPMA com apoio da Escola Superior do Ministério Público, Polícia Militar do Maranhão e Exército Brasileiro. Membros e servidores dos Ministérios Públicos do Maranhão e Piauí, representantes da magistratura e delegados de Polícia participaram da primeira parte da programação. Na oportunidade, o tenente-coronel do Exército Brasileiro Carlos Henrique Ribeiro de Souza ministrou a palestra sobre “Noções gerais de segurança institucional e procedimentos de proteção do conhecimento”. A parte prática do seminário acontecerá no período de 25 a 27 de abril e inclui o curso de Sobrevivência Urbana, com o Batalhão de Choque da Polícia Militar. A coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), promotora de justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira,…

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