junho 2019

Até 28 de junho, a cidade de São Carlos recebe a exposição itinerante do Memorial da Inclusão “Virada Inclusiva: Direitos Humanos Para Quê?”. A mostra é um convite à reflexão sobre as conquistas e mudanças que ainda precisam ser realizadas para uma inclusão plena. É uma exposição interativa com jogos infantis e conteúdo acessível com temas sobre direitos básicos como: moradias, Justiça, trabalho, participação, saúde, equidade, educação, saúde e segurança. O “Memorial da Inclusão: os Caminhos da Pessoa com Deficiência” fica na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na capital paulista, e tem o propósito de reunir em um só espaço fotografias, documentos, manuscritos, áudios, vídeos e referências aos principais personagens, às lutas e às várias iniciativas que incentivaram as conquistas e melhores oportunidades às pessoas com deficiências. O post São Carlos recebe exposição interativa do Memorial da Inclusão apareceu primeiro em Governo do Estado…

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O Ministério Público Federal (MPF) convoca o poder público e a sociedade civil para esclarecer, em audiência pública, sobre as atividades de preservação desenvolvidas até o momento na Praça Getúlio Vargas, em Nova Friburgo (RJ). No mês de maio, o MPF celebrou aditivo a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê R$ 4 milhões para a restauração da praça. O evento será realizada dia 28 de junho, a partir das 15h, na sede da procuradoria da República em Nova Friburgo (PRM-NF). O conjunto arquitetônico é patrimônio público tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e vem sofrendo danos desde a intervenção ilegal da Prefeitura em 2015. “Ao longo do tempo transcorrido (quatro anos) desde as podas e cortes rasos ilegais executados pelo Município de Nova Friburgo, o cenário de ilegalidade permanece inalterado, representando um estado contínuo e flagrante de violação e dano ao tombamento do bem…

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Aracati Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves, propôs, no dia 24/05/19, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Município de Aracati, representado pelo prefeito Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, a fim de que haja a remoção da Ponte Metálica (passarela) de Canoa Quebrada. A iniciativa foi fundamentada diante do risco de ruína do equipamento, conforme restou assentado no laudo técnico apresentado, sob pena de multa pessoal ao gestor de R$ 10.000,00 por dia, em caso de descumprimento. Em 13 de agosto de 2018, foi instaurado no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça uma Notícia de Fato diante do teor de uma Representação formulada por uma cidadã. Segundo o relato, a praça principal da praia de Canoa Quebrada encontra-se bastante danificada, fato também extensível a ponte metálica, também conhecida como “passarela”, o que colocaria em…

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Durante dois dias secretários de estado, economistas, professores e gestores públicos estaduais e municipais estarão reunidos no seminário “Os Desafios do Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Econômico do Brasil”, promovido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e Ceará 2050. O evento acontece nos dias 10 e 11 de junho, no auditório da Seplag, e contará na abertura com as presenças do governador Camilo Santana e do secretário especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Participam também os secretários Élcio Batista, da Casa Civil, Mauro Filho, do Planejamento e Gestão, e Maia Júnior, do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará. De caráter internacional, o evento conta com a participação de palestrantes especialistas de reconhecida qualificação nos temas a serem debatidos. “Ao promover um evento de grande envergadura, priorizando o planejamento, o Governo do Ceará coloca o estado como referência nacional por tratar-se de…

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Conforme o Calendário Anual de Licenciamento de veículos do Detran CE, a taxa de licenciamento dos veículos com placas terminadas em 4 vence nesta próxima segunda-feira (10). Os proprietários podem emitir o boleto do licenciamento através do site (clique aqui) ou ainda pelo aplicativo que é gratuito e está disponível para download na APP Store e Google Play. O boleto será gerado mediante a informação da placa e do número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). O valor da taxa de Licenciamento para motos é de R$127,82 e para outros veículos é de R$149,12. Caso haja multas vencidas, seus valores serão cobrados no boleto do licenciamento. O pagamento deve ser feito na rede bancária credenciada, inclusive caixas eletrônicos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Lotéricas. Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a falta de licenciamento anual é uma infração de trânsito que acarreta em multa e remoção do veículo.   Acompanhe as…

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O Pregoeiro designado pela Portaria nº 03/2019-SEGER/CPL comunica aos interessados que a Licitação referente ao Pregão Presencial nº 02/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal na edição nº 2014  do dia 18/03/2019 e no Jornal do Comércio na edição do dia 20/03/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em gerenciamento de mão de obra terceirizada, para execução indireta mediante contrato de atividades administrativas e auxiliares, está suspenso, de ordem do Relator, em atendimento a Representação com pedido de medida cautelar. Ressalta-se que, após a Decisão sobre os autos, haverá comunicação em relação ás demais medidas consequentes. Publique-se este aviso também, no site www.tce.am.gov.br. Informações pelo telefone (92) 3301-8150. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de junho de 2019.                                     GABRIEL DA SILVA DUARTE                                             Pregoeiro da CPL/TCE Powered by WPeMatico  16Shares16    

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A Procuradoria da República no Município de Balsas (PRM/Balsas) convoca a candidata: 01 – DENICLEIA COELHO FERREIRA DOS SANTOS – MATUTINO. A estudante foi aprovada no processo seletivo de estágio em Direito de 2018. O estágio terá carga horária de 04 horas diárias que deverão ser cumpridas no turno matutino, das 08h às 12h, conforme horário de funcionamento do gabinete. A candidata deve comparecer à PRM/Balsas, no período de 07 a 13 de junho, das 13 às 17 horas, com os seguintes documentos: – RG (cópia e original) – CPF (cópia e original) – Comprovante de residência (cópia e original) – Foto 3×4 – Histórico escolar da Instituição de Ensino Superior – Conta corrente do Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica Federal – Curriculum vitae atualizado – Documento que comprove estar matriculado regularmente na instituição de ensino conveniada – Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e militares (se maior…

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O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Norte promoveu mais uma edição do projeto CineDebate, que reuniu 42 adolescentes do bairro Jova Rural, na zona norte da capital paulista, no dia 31 de maio. A ação aconteceu foi uma parceria do CIC com a UBS Vila Nova Galvão, a Escola Estadual Professor José do Amaral Mello e o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS). No evento, foi exibido o filme “Legalize já – Amizade Nunca Morre”, produção nacional dirigida por Johnny Araújo e Gustavo Bonafé. O longa-metragem trata sobre música, desigualdade, persistência, cumplicidade e aborda também a formação banda Planet Hemp. Após a exibição, um debate foi realizado sobre preconceito e classes sociais e a respeito de como lidar com essas questões no cotidiano. CIC O Centro de Integração da Cidadania é um programa da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. Nas unidades do CIC (Cajamar, Campinas,…

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O Programa de Metas traduz as principais estratégias da gestão inseridas no PPA e priorizados pela população do município O terceiro encontro regional para elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 aconteceu nesta quinta-feira, 6, no Centro de Educação à Distância de Sobral e reuniu cerca de 80 participantes. Além de participar dos encontros regionais do PPA, o município de Sobral segue o mesmo modelo do planejamento estadual. O Programa de Metas de Gestão da Prefeitura de Sobral, aprovado junto à Lei do PPA, contempla as ações estratégicas, os indicadores e metas para cada um dos setores da Administração Pública, levando em conta as prioridades eleitas pela população nas audiências públicas do PPA Participativo. Segundo Emídio Silva, coordenador administrativo financeiro da Vice-Prefeitura, o Plano é resultado de todo um processo de participação da população de Sobral, com influência do planejamento já realizado no Estado. “Inclusive, o Plano de Metas foi transformado em…

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Recursos para obras de infraestrutura, construções e compra de máquinas e equipamentos ficam mais baratos. Redução é maior para cidades com baixo Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal e menor população. Prazo de carência para projetos de cunho social também aumenta. Leia a materia completa Powered by WPeMatico  16Shares16    

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